Como funciona o cancelamento das "Assinaturas"?

Olá, Estrategista!

Para a solicitação e realização do cancelamento e estorno das assinaturas anuais, bianuais, "Vitalícia", "Carreira Jurídica", "Delta", "Magistratura" ou "Procuradorias", é necessário que o aluno:

• 100% de estorno (integral): esteja dentro do prazo de 30 (trinta) dias da "Garantia de Satisfação" e que não tenha realizado mais de 30 (trinta) downloads do material disponível para essa funcionalidade.
• 40% de estorno: esteja dentro do prazo de 30 (trinta) dias da "Garantia de Satisfação" e que não tenha realizado mais de 200 (duzentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade.
• 40% de estorno: realize esse pedido do 31º (trigésimo primeiro) dia até o 180º (centésimo octogésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 200 (duzentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade.
• 20% de estorno: desde que realize esse pedido do 181º (centésimo octogésimo primeiro) dia até o 300º (tricentésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 200 (duzentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade.

"6. Do Cancelamento - 6.4. c) (...)"

Já nos casos das assinaturas "Básica" e "Premium", é necessário que o aluno:

• 100% de estorno (integral): esteja dentro do prazo de 30 (trinta) dias da "Garantia de Satisfação" e que não tenha realizado mais de 200 (duzentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade.
• 75% de estorno: realize esse pedido do 31º (trigésimo primeiro) dia até o 60º (sexagésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 300 (trezentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade.
• 50% de estorno: realize esse pedido entre o 61º (sexagésimo primeiro) dia e o 180º (centésimo octogésimo) dia após a aquisição e não tenha realizado mais de 500 (quinhentos) downloads do material disponível para essa funcionalidade. 

"6. Do Cancelamento - 6.4. d) (...)"

Dessa forma, clique no link e veja mais sobre nossos Termos de uso.

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